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EDUCAÇÃO
Greve dos Professores atrasa início do Segundo semestre escolar em Paulista/PB
De Acordo com o Sindicato dos Funcionários Públicos de Paulista (SINSEP), a paralisação também é para cobrar do município a concessão de reajuste salarial à categoria dos motoristas, que, de acordo como órgão, não recebem aumento desde 2011.
Sertão em Foco Paulista - PB
Postada em 05/07/2016 ás 22h21 - atualizada em 05/07/2016 ás 22h23
Greve dos Professores atrasa início do Segundo semestre escolar em Paulista/PB

A Volta às aulas para o segundo semestre deste ano em Paulista, programada para esta Segunda-feira (04/7) de acordo com o calendário escolar, não aconteceu como previsto em virtude da paralisação dos Profissionais do Magistério que reivindicam do município revisão do Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR).


 


De Acordo com o Sindicato dos Funcionários Públicos de Paulista (SINSEP), a paralisação também é para cobrar do município a concessão de reajuste salarial à categoria dos motoristas, que, de acordo como órgão, não recebem aumento desde 2011.


 


A Secretaria de finanças do município Iris Dantas, disse em participação à Rádio 

 comunitária paulista FM nesta terça (05) que o município é sensível as reivindicações das categorias do magistério e  dos motoristas, porém, não há previsão orçamentária para reajuste salarial de qualquer natureza, pois, os repasses  estão caídos mês a mês.


 


 “Apesar da crise resultando nas constantes quedas nos rapasses, nós temos conseguido pagar a folha do  funcionalismo em dia diferente de outros municípios. De que adianta a gente conceder aumento salarial e depois não  poder pagar nem mesmo o salário? ”. Indagou.


 





A Secretaria de educação Denise Vilar disse que há reconhecimento do município aos esforços dos profissionais do magistério, entretanto é preciso que haja sensibilidade ao momento de crise.



O Procurador do município, Dr. Assis, disse que, mesmo que houvesse previsão orçamentária para a concessão de tais reajustes, os mesmos não poderiam serem efetivados em função da legislação eleitoral. Que veda ações de tais natureza, no período 90 dias antes da votação e 90 dias após o dia da votação. 






 Sindicato emite nota. Veja:





NOTA DE ESCLARECIMENTO



O SINSEP(Sindicato dos Servidores Municipais de Paulista) vem por meio deste, esclarecer que nossa parada busca dois pontos: 1) o agendamento da reunião geral para a discussão do novo plano do magistério, que não há nenhum impedimento na lei eleitoral; 2) O reajuste dos motoristas que se baseia nas perdas salariais já ocorridas. A lei das eleições (Lei 9.504/97) prevê que é vedado nos 3 meses que antecedem as eleições: “VIII- fazer, a circunstância do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir do inicio do prazo estabelecido no art.7º desta lei e até a posse dos eleitos”. Ou seja, desde que o reajuste esteja dentro do percentual de recomposição da perda NÃO HÁ IMPEDIMENTO. 


 


É necessário acrescentar que a prefeitura vinha com as promessas de reajuste salarial para os motoristas há quase um ano e as alterações do PCCR, já haviam sido acordadas entre os profissionais do magistério e o poder executivo, em quase todos os pontos, há mais de 3 meses, faltando apenas a assinatura do gestor.

 


Assim, continuamos paralisados até a próxima reunião(quinta-feira 07/07/16) para decidirmos o que fazer.



Atenciosamente, a direção do SINSEP.

FONTE: Fala PB
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